Proposta de alteração do Regulamento CD e Estatuto FASC - 2026

Informamos que o Conselho Deliberativo aprovou o encaminhamento à PREVIC de proposta de alteração do Estatuto e Regulamento da FASC.

As alterações propostas estão descritas no quadro comparativo e o inteiro teor da documentação, que será encaminhada à PREVIC, foi disponibilizada no site.

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Estatuto:

·      Simplificação do texto referente ao processoEleitoral com referência ao Regimento Interno Eleitoral.

·      Redução do número de membros para 4 com aexclusão do Diretor Jurídico.

Confira o quadro comparativo e as propostas de alteração do Estatuto na integra.

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Regulamento:

·      Inclusão de item b.1. em 7.3.3 para maior transparência em relação ao pagamento único deaté 25% aos Beneficiários;

·      Inclusão de capítulo para disciplinar a ReservaEspecial - Revisão de Plano, conforme previsto na legislação vigente

Confira o quadro comparativo e as propostas de alteração do Regulamento na integra.

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Ressaltamos que não houve mudanças nos demais dispositivos do Estatuto e Regulamento, que permanecem seguindo as regras previamente estabelecidas.

Permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas! Chegar mais longe #juntos.

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